POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO LIDERANÇA

1.  Informações Importantes:

No decorrer dessa política, adotamos os termos abaixo listado com os respectivos significados:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.
Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pelo GRUPO LIDERANÇA, a existência de contrato entre a GRUPO LIDERANÇA e o Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses do GRUPO LIDERANÇA ou do Titular.
Biometria – Uma característica física mensurável ou um traço pessoal comportamental pessoal usado para reconhecer ou verificar a identidade de uma pessoa. Imagens faciais, impressões digitais e amostras de íris são exemplos de biometria.
Controlador – É a pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Comitê de Privacidade de Dados e Proteção de Dados Pessoais – Significa o comitê de pessoas do GRUPO LIDERANÇA composto por representantes dos setores: Assessoria Jurídica, Assessoria da Presidência, Contabilidade, Departamento Pessoal, Operacional, Qualidade, Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, responsável pela representação do GRUPO LIDERANÇA perante os titulares e a ANPD, bem como será responsável pela orientação geral a respeito do tratamento de Dados Pessoais no GRUPO LIDERANÇA.
Consentimento – É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Dado Pessoal – É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo, dentre outros.
Dado Pessoal Sensível – É o Dado Pessoal que apresente origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Finalidade – Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.
Legítimo Interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Livre Acesso – Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Operador – É a pessoa física ou jurídica a que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Oposição – É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Tratamento – É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

 

2. Resumo dos direitos da Política de Privacidade:

Minimização de dados Coleta somente os dados pessoais necessários para a funcionalidade do produto.

Direito dos titulares Direito garantido ao usuário de acesso, correção e exclusão dos dados tratados.

Prazo de retenção Os dados coletados serão mantidos de acordo com as regras internas definidas na Política de Retenção e Descarte de Dados conforme legislações específicas.

Coleta de dados de terceiros As ferramentas de coleta de dados são as indicadas nesta Política.

 

3. Introdução:

Nesta política, “nós” e “nosso” se referem o GRUPO LIDERANÇA. Temos o compromisso de proteger a privacidade dos usuários de nossos Serviços. Esta política se aplica quando atuamos como um controlador de dados em relação aos dados pessoais de usuários de nossos Serviços. Usamos cookies em nosso site. Na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para a navegação em nosso site e/ou o fornecimento de nossos Serviços, solicitaremos que você concorde com o uso de cookies quando visitar o nosso site pela primeira vez.

 

4. Seus Dados Pessoais e como os utilizamos:

Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites , produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”). O Uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do Uso de Dados é Google Analytics. O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de análise de uso dos Serviços, produtos e serviços do GRUPO LIDERANÇA. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse do GRUPO LIDERANÇA, como meio de garantir a plena execução e funcionalidades dos Serviços.

Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados de Cadastro”). Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com nossos clientes, processos seletivos, incluindo a disponibilização e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. Podemos também coletar dados de biometria no acesso à determinados ambientes dentro das unidades da empresa. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento.

Podemos tratar dados a partir de questionamentos que nos sejam enviados em relação a atendimento ao consumidor (“Dados de Relação do Consumidor”). Os Dados de Questionamentos do Consumidor podem incluir detalhes sobre suas perguntas e problemas com produtos e/ou serviços e podem ser tratados para fins de oferta de novos produtos e/ou serviços, marketing, atualização de processos de resposta e melhoria de atendimento ao consumidor. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse do GRUPO LIDERANÇA e de seus clientes e cumprimento de obrigação legal.

Podemos tratar seus Dados Pessoais para o envio de anúncios, propagandas e marketing direto, relacionados aos interesses do cliente de acordo com suas preferências. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento, bem como legítimo interesse do controlador.

           4.1 Crianças e Adolescentes

A Coleta de dados de crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos, só será realizada mediante a autorização explícita do Pai(s) e/ou responsável(is) legal(is) por instrumento próprio, presencialmente e informando as finalidades legítimas par tal. Não realizamos coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes de outra forma.

Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá cadastrar nas nossas plataformas de relacionamento e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.

 

5. Transferência de Dados para Terceiros:

Podemos divulgar seus dados pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas(isso significa nossas subsidiárias, nossos controladores e todas as suas controladas), na medida do razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como observadas as bases legais de tratamento informadas nessa política.

Podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, colaboradores, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional, ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais. Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos fornecedores na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização de nossos Serviços e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores, serviços de marketing e atendimento ao consumidor, provedores deredes e serviços de nuvem, bem como para participação de projetos como responsabilidade social, Great Place to Work – GPTW, especialmente para o ranking das melhores empresas para se trabalhar.

Além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas nesta Cláusula, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal divulgação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória a qual o GRUPO LIDERANÇA está sujeita, bem como para proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais de  outro titular de dados.
O GRUPO LIDERANÇA e outras empresas de seu grupo possuem escritórios, filiais e instalações em todo território nacional. O GRUPO LIDERANÇA adota todas as medidas adequadas e celebra os contratos necessários com seus fornecedores e escritórios para garantir que o tratamento de dados pessoais no Brasil seja realizado de acordo com a LGPD e em observância às políticas do GRUPO LIDERANÇA.
Você reconhece que os dados pessoais que você fornece ao GRUPO LIDERANÇA por meio dos Serviços ou de nossos produtos e/ou serviços podem estar disponíveis para operadores em todo o mundo.
Na medida em que esse acesso global envolva uma transferência de Dados pessoais para outros países, essas transferências estão sujeitas a política de transferência internacional de dados do GRUPO LIDERANÇA e a mecanismos adequados que fornecem um nível adequado de proteção em conformidade com a LGPD.
Você reconhece que os dados pessoais que você fornece ao GRUPO LIDERANÇA por meio dos Serviços ou de nossos produtos e/ou serviços podem estar disponíveis para operadores em todo o mundo.

 

6. Armazenamento e Deleção de Dados Pessoais:

Os dados pessoais que tratamos para qualquer finalidade não devem ser mantidos por mais tempo do que o necessário para tais finalidades.Reteremos seus dados pessoais da seguinte maneira:(a) Eventuais dados pessoais tais como CPF, e-mail, endereço, telefone e demais dados coletados por intermédio do site serão mantidos por um período mínimo de 5 (cinco) anos após a coleta do dado e por um período máximo de 10 (dez) anos, salvo se houver revogação expressa para exclusão ou estes dados sejam necessários para comprovação cumprimento de obrigação legal ou regulatória do controlador, para execução de contrato ou de procedimentos preliminares a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular de dados ou quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

  (b) Em alguns casos, não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros:(i) existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retençãode dados;(ii) políticas internas do GRUPO LIDERANÇA;(iii) existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e(iv) solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.

 

7. Alterações a Política de Privacidade: 

O GRUPO LIDERANÇA pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais atualizações são publicadas em nossos Serviços e podem ser verificadas a qualquer tempo.

Quaisquer alterações nesta Política de Privacidade deverão ser aprovadas pelo Comitê de Privacidade de Dados e Proteção de Dados Pessoais.
Recomendamos que você verifique periodicamente nossos Serviços para consultar eventuais alterações a essa Política de Privacidade.
Em caso de alterações significativas a essa política de privacidade podemos lhe comunicar por meio de e-mail sobre tais alterações ou por meio de mensagens específicas em nossos Serviços.

 

8. Seus Direitos:

Seus principais direitos sob a legislação de proteção de dados são:

a) Direito de acesso;
b) Direito de retificação;
c) Direito de oposição ao tratamento;
d) Direito a portabilidade de dados;
e) Direito de pleito perante às autoridades competentes;
f) Direito de retirada do consentimento; e
g) Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling (perfilamento).
Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem:
a) Os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados;
b) Você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento;
c) Você se opõe ao tratamento;
d) O tratamento é para fins de marketing; e
e) Os dados pessoais foram tratados ilegalmente.

No entanto, existem exclusões ao seu direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o legítimo interesse do GRUPO LIDERANÇA. Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação específica, mas apenas na medida em que a base legal do tratamento for necessária para o desempenho de uma ação realizada em vistas ao interesse público ou no exercício de qualquer autoridade oficial investida ao GRUPO LIDERANÇA, ou ainda em face a interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais.

Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais para esse fim. Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada. Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação por escrito para o endereço do GRUPO LIDERANÇA, por e-mail para encarregado.lgpd@lideranca.com.br.

 

9. Cookies, Identificadores, Rastreadores e Informações de Terceiros:

Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página de tal servidor.

Os cookies podem ser considerados “persistentes” ou de “sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.

Utilizamos cookies para os seguintes fins:

a) Autenticação – usamos cookies para identificá-lo quando você utiliza nossos Serviços;
b) Status – usamos cookies para nos ajudar a determinar se você está logado em nossos Serviços;
c) Personalização- usamos cookies para armazenar informações sobre suas preferências e personalizar Serviços para você;
d) Segurança – usamos cookies como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos Serviços e serviços em geral;
e) Publicidade – usamos cookies para nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você;
f) Análise – usamos cookies para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso site e serviços; e
g) Consentimento de cookies – usamos cookies para armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.

Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza Serviços.

Usamos o Google Analytics para analisar o uso do nosso site. O Google Analytics reúne informações sobre o uso do site por meio de cookies . As informações coletadas relacionadas ao nosso site são usadas para criar relatórios sobre o uso do nosso site. Utilizamos Google Tag Manager em nossos Sites para criar e atualizar tags do Google. A política de privacidade do Google está disponível  em: https://policies.google.com/privacy.

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e de suas versões.

O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies , não poderá usar todos os recursos em nossos Serviços.

Também utilizamos identificadores de dispositivos móveis que são armazenados no seu dispositivo móvel e rastreiam determinados dados e atividades que ocorrem no seu dispositivo ou por meio dele. Os identificadores de dispositivos móveis permitem a coleta de dados pessoais (como controles de acesso à mídia), além de informações não pessoalmente identificáveis (como dados de uso e tráfego).

Além de identificadores, também podemos utilizar Web Beacons que nos ajudam a gerenciar melhor o conteúdo de nossos Sites, informando qual conteúdo é eficaz. Os Web Beacons estão incorporados ou associados a certos e-mails ou outras comunicações que você recebe de Nós ou de Nossos escritórios. Os Web Beacons nos ajudam a rastrear suas respostas e interesses e fornecer conteúdo e serviços relevantes para você. Por exemplo, eles podem nos informar quando você executa ações com base nos e-mails que enviamos. Os Web Beacons também nos permitem aprimorar nossa publicidade comportamental (definida no próximo tópico).

Algumas partes dos nossos Serviços podem incluir recursos de mídia social, como obotão “curtir” do Facebook, e widgets, como o botão “compartilhar”. Esses recursos de mídia social são hospedados por terceiros ou diretamente em nossos Serviços. Quando você usa essas ferramentas, a parte que fornece a ferramenta, a terceira parte que opera os serviços de mídia social e/ou nós podemos receber dados pessoais sobre você. Ao usar essas ferramentas, você reconhece que algumas informações, incluindo dados pessoais, de seus serviços de mídia social serão transmitidas para Nós e, portanto, essas informações são cobertas por esta Política de Privacidade, e também pelas políticas de privacidade dos terceiros.

Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato.

10. Publicidade Comportamental Online:

Algumas de nossas propagandas (“Publicidade Comportamental”) podem envolver o uso de Ferramentas de Rastreamento para coletar informações sobre as atividades on-line de um usuário ao longo do tempo e em sites e aplicativos não afiliados, além de fornecer anúncios ao usuário com base nos interesses de tal usuário (conforme inferido pela atividade on-line do usuário) ou uso dos nossos Serviços.

A publicidade comportamental pode aparecer em nossos Serviços. Trabalhamos com terceiros para fornecer publicidade comportamental, como redes de publicidade, trocas de dados, provedores de serviços de medição de tráfego, provedores de serviços de análise de marketing e outros provedores de serviços de terceiros.

Tais provedores de serviços de publicidade executam serviços tais como facilitar a segmentação de anúncios e medir e analisar a eficácia da publicidade nos Serviços. Tais serviços de segmentação nos ajudam a exibir publicidade comportamental adaptada ao seu perfil e impedem a exibição de anúncios repetidos, além de permitir pesquisar a utilidade dos anúncios.

 

11. Incidentes:

O GRUPO LIDERANÇA avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais.

Caso o GRUPO LIDERANÇA tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de usuários dos Serviços, você e as autoridades competentes serão notificados.

 

12. Nossos Dados:

O GRUPO LIDERANÇA avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais. Caso o GRUPO LIDERANÇA tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de usuários dos Serviços, você e as autoridades competentes serão notificados.

Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador no nosso site.

O que são cookies?
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, se já for nosso cliente poderemos monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós, por exemplo, SMS e e-mail.

Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

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A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

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Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Os nossos cookies têm diferentes funções:

Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

Cookies analíticos – Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos usuários. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

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Cookies de terceiros – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.

Cookies de publicidade – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.

Os cookies utilizados podem ser:

Cookies permanentes – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

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Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.

    PARA CONFIRMAR SUA IDENTIFICAÇÃO INSIRA UMA FOTO SUA SEGURANDO O SEU DOCUMENTO RG OU CNH COM A PARTE DA FOTO PARA FRENTE:

    Eu gostaria de:

    A Lei 13.709/2018 pode ser consultada na íntegra em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

     

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

    Para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural foi criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme estabelecido no Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020.

    Direitos do titular dos dados

    Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da LGPD (artigo 17 da LGPD).

    O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

    I – confirmação da existência de tratamento;

    II – acesso aos dados mantidos pelo controlador;

    III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

    V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

    VI – eliminação dos dados pessoais tratados quando revogado o consentimento dado pelo titular;

    VII – informação com quem o controlador realizou compartilhamento de seus dados;

    VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

    IX – revogação do consentimento.

    Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO: Data Protection Officer)

    O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais do Grupo Liderança atua como canal de comunicação entre as empresas, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    Encarregado (DPO):

    Lucas Facciuto Roschel

    E-mail:

    encarregado.lgpd@lideranca.com.br

    Endereço:

    Rua Antonio Mariano de Souza, 775

    Ipiranga, São José/SC

    CEP 88.020-901